Leis 2009

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LEI 1254.2009- AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES MENSAIS COM ENTIDADES MUNICIPAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h34

LEI 1255.2009- AUTORIZA CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h35

LEI 1256.2009- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÕES ÀS ESCOLAS DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA, UNIDOS DA HORTA E UNIDOS DO CAMPESTRE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h36

LEI 1257.2009- CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h39

LEI 1258.2009- REVOGA A LEI 619/1964 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h40

LEI 1259.2009- DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h41

LEI 1260.2009- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h42

LEI 1261.2009- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS DE SAMBAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h43

LEI 1262.2009- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CASA DE MIGUEL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h44

LEI 1263.2009- AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BALANÇA BRASIL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h45

LEI 1264.2009- MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 621.1981 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h46

LEI 1265.2009- DENOMINA VIAS PÚBLICAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h46

LEI 1266.2009- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h47

LEI 1267.2009- DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DE SENHORA DOS REMÉDIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h48

LEI 1268.2009- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1128.2003- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h49

LEI 1269.2009- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h50

LEI 1270.2009- REGULAMENTA ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h51

LEI 1271.2009- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h51

LEI 1271.2009- ANEXO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h52

LEI 1272.2009- DISPÕE SOBRE INSERÇÃO ORDINAL EM DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h54

LEI 1273.2009- INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E O DESFILE DE CARROS DE BOI COMO FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h55

LEI 1274.2009- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE MULTAS RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h56

LEI 1275.2009- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO, RENOVAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PREVMOVEL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h57

LEI 1276.2009-CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h58

LEI 1277.2009- AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h59

LEI 1278.2009- AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 12h01

LEI 1279.2009- INSTITUI PROGRAMA LAVOURAS COMUNITÁRIAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 13h37

LEI 1280.2009- CRIA E ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h02

LEI 1281.2009- DESIGNA NOMES PARA UNIDADES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE CHINA E JAPÃO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h03

LEI 1282.2009-DESIGNA NOME PARA ESCOLA MUNICIPAL PINHEIRO I — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h04

LEI 1283.2009- CONCEDE PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E LICENÇA GESTANTE A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h05

LEI 1284.2009- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ANO DE 2010 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h05

LEI 1285.2009- DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h08

LEI 1286.2009- DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE DESPESAS PARA PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SAÚDE FAMILIAR, PROGRAMA SAÚDE BUCAL E AGENTE DE ENDEMIAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h09

LEI 1287.2009- DISCIPLINA A PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h10

LEI 1288.2009- INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h11

LEI 1289.2009- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS ORIGEM ANIMAL E VEGETAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h12

Lei 1290.2009- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunuração dos Profissionais do Magistério — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/01/2023 15h01