Leis - 2025

por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 06/01/2025 09h20, última modificação 25/02/2025 15h53
Leis - 2025
Lei 1797.2025- Dispõe sobre a regulamentação do barulho e ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/01/2025 09h19
Lei 1797.2025- Dispõe sobre a regulamentação do barulho e ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h35
Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1799.2025- Altera a Lei Municipal 1200/2006 que regulamenta a outorga de Taxi no Município. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h36
Lei nº 1799.2025- Altera a Lei Municipal 1200/2006 que regulamenta a outorga de Taxi no Município.
Lei nº 1800.2025- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA "ARTE QUE ENCANTA", inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.832.165/0001-23, com sede no Município de Senhora dos Remédios, no Estado de Minas Gerais. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/03/2025 10h14
Lei nº 1800.2025- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA "ARTE QUE ENCANTA", inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.832.165/0001-23, com sede no Município de Senhora dos Remédios, no Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1801.2025- Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e contém outas providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h37
Lei nº 1801.2025- Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e contém outas providências.
Lei nº 1802.2025- Autoriza a concessão de premiação por ocasião da 32ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências" — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h39
Lei nº 1802.2025- Autoriza a concessão de premiação por ocasião da 32ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências"
Lei nº 1803.2025- Institui o Projeto "Voz da Comunidade", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h40
Lei nº 1803.2025- Institui o Projeto "Voz da Comunidade", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providências.
Lei 1804.2025- Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias para o exercício de 2025 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h41
Lei 1804.2025- Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias para o exercício de 2025 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
Lei nº 1805.2025- Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, para acobertar despesas com adesão do Município ao CODAMMA e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h42
Lei nº 1805.2025- Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, para acobertar despesas com adesão do Município ao CODAMMA- Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião e dá outras providências.
Lei nº 1806.2025- Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, destinado à execução de recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h43
Lei nº 1806.2025- Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, destinado à execução de recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Lei nº 1807.2025- Concede aumento real aos salários dos Servidores Públicos Municipais de Senhora dos Remédios-MG. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 09h49
Lei nº 1807.2025- Concede aumento real aos salários dos Servidores Públicos Municipais de Senhora dos Remédios-MG.
Lei nº 1808.2025- Proíbe o uso e o disparo de foguetes e similares no município de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2025 13h30
Lei nº 1808.2025- Proíbe o uso e o disparo de foguetes e similares no município de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Lei nº 1809.2025- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/06/2025 10h31
Lei nº 1809.2025- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Lei nº 1810.2025- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 44ª Exposição Agropecuária e do 45º Desfile de Carros de Boi nos termos que especifica e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/06/2025 11h36
Lei nº 1810.2025- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 44ª Exposição Agropecuária e do 45º Desfile de Carros de Boi nos termos que especifica e contém outras providências.
Lei 1811.2025- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional conforme menciona e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2025 13h39
Lei 1811.2025- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional conforme menciona e dá outras providências.
Lei nº 1812.2025- Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/07/2025 11h21
Lei nº 1812.2025- Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Lei nº 1813.2025- Dispõe sobre a regulamentação e concessão de auxílio financeiro para alimentação em viagem para servidores ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Poder Executivo Municipal. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/09/2025 10h00
Lei nº 1813.2025- Dispõe sobre a regulamentação e concessão de auxílio financeiro para alimentação em viagem para servidores ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Lei nº 1814.2025- Cria cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/09/2025 09h57
Lei nº 1814.2025- Cria cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências.
Lei nº 1815.2025- Autoriza ajuda de custo aos times participantes do Campeonato Municipal de 2025 e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/09/2025 14h42
Lei nº 1815.2025- Autoriza ajuda de custo aos times participantes do Campeonato Municipal de 2025 e contém outras providências.

Ações do documento