Leis - 2015
Lei 1433.2015- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1058 de 07 de fevereiro de 2001.
Revogação da Lei Municipal n° 1058
Lei 1434.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de Subvenção que especifica.
Escola de Samba Unidos da Horta; Escola de Samba Unidos do Campestre; Escola de Samba Unidos da Chatuba;
Lei 1435.2015- Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
A concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
Lei 1436.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
Sociedade Musical Santa Cecília
Lei 1437.2015- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios, e dá outras providências.
Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo
Lei 1438.2015- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Lei 1439.2015- Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1404.2013 que dispõe sobre o horário de expediente administrativo da Câmara Municipal.
Expediente administrativo da Câmara Municipal.
Lei 1440.2015- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.421 de 2014
Processo da escolha dos membros do Conselho Tutelar...
Lei 1441.2015- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Política Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Lei 1442.2015- Altera a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG constante do artigo 8º da Lei Municipal nº 1404.2013 para 20 horas semanais, adequando a referida Lei ...
Altera a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico da Câmara de Senhora dos Remédios
Lei 1443.2015 Aprova e Institui o Plano Decenal de Educação de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Plano Decenal de Educação de Senhora dos Remédios
Lei 1444.2015- Autoriza o executivo a conceder Subvenção Social que especifica e dá outras providências.
Associação Remediense Esporte Clube; Grêmio Esportivo Municipal.
Lei 1445.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social que especifica.
Associação de Capoeira Balança Brasil.
Lei 1446.2015- Institui, no Calendário Oficial do Município de Senhora dos Remédios, o dia do Ciclismo e dá outras providências.
Dia do Ciclismo
Lei 1447.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
Comissão Municipal de Agropecuária
Lei 1448.2015- Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências.
Cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Agrícola.
Lei 1450.2015- Autoriza a doação de imóvel que especifica em favor da Cohab e dá outras providências.
Doação de imóvel que especifica em favor da Cohab.
Lei 1451.2015- Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Distrito do Japão que especifica e dá outras providências.
Denominação de vias públicas do Distrito do Japão
Lei 1452.2015- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios .
Lei 1453.2015- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos
Lei 1454.2015- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00
Lei 1455.2015- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 destinado a atender as despesas com a construção de Creche Proinfância C, para melhor atendimento da Educação Infantil.
Lei 1456.2015- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional
Lei 1458.2015- Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção que especifica.
Associação Remediense Comunitária de Comunicação; Grupo Folclórico de Mouros e Cristãos; Sociedade Musical Santa Cecília; Associação Concreta dos Amigos e Moradores de Palmital dos Carvalhos; Associação e Cultura Balança Brasil; Associação Comunidades Unidas. Associação Comunitária Unidos.
Lei 1459.2015- Dispõe sobre a criação de biblioteca pública municipal e dá outras providências.
Criação de Biblioteca Pública Municipal no Distrito do Japão
Lei 1460.2015- Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP e dá outras providências.
CIP- Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Lei 1461.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
Escolas de Samba: Unidos da Horta, Unidos do Campestre e Unidos da Chatuba.
Lei Complementar 001.2015- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014. (Não serão registrados estabelecimentos de abate localizados em área urbana...)
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