Leis - 2024

por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG publicado 10/01/2024 10h25, última modificação 25/04/2024 08h15
Leis - 2024
Lei 1768.2024 - Altera a Lei Municipal nº1732, de 07 de fevereiro de 2023 e dá outras providências por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/01/2024 12h35
Lei 1769.2024 - Faz a autorização que menciona e contém outras providências. por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2024 15h03
Lei 1170.2024 - Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do Contrato de Consórcio público. por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2024 15h03
Lei 1771.2024 - Autoriza a concessão de auxílio que menciona por ocasião do Carnaval 2024. por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2024 15h03
Lei 1772.2024 - Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências. por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2024 15h03
Lei 1773.2024 - Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/03/2024 11h07
Lei 1774.2024- "Autoriza o Executivo a conceder gratificação que menciona por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/04/2024 13h20
"Autoriza o Executivo a conceder gratificação que menciona."
Lei 1775.2024- "Autoriza o Poder Executivo a concessão de revisão geral anual aos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo Municipal. por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/04/2024 13h19
"Autoriza o Poder Executivo a concessão de revisão geral anual aos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.

Ações do documento