Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Lei 1758.2023 - Inconstitucional (Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências): por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/05/2025 16h00
Lei 1758.2023 - Inconstitucional (Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências)
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Lei 1776.2024- "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona, abre crédito suplementar e contém outras providências".: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2024 15h26
Lei 1776.2024- "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona, abre crédito suplementar e contém outras providências".
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Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h35
Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 1803.2025- Institui o Projeto "Voz da Comunidade", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h40
Lei nº 1803.2025- Institui o Projeto "Voz da Comunidade", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providências.
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Lei nº 1815.2025- Autoriza ajuda de custo aos times participantes do Campeonato Municipal de 2025 e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/09/2025 14h42
Lei nº 1815.2025- Autoriza ajuda de custo aos times participantes do Campeonato Municipal de 2025 e contém outras providências.
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Ata da 12ª Reunião Ordinária de 21.08.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/10/2023 16h24
reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº023/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº025/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Estágios nos órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº026/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”; Requerimento Nº002/2023- Luiz Alípio da Silva.
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Edital de Convocação para a 12ª Reunião Extraordinária de 2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h51
Veto parcial ao PL 032.2021, PL 036.2021 e PL 037.2021
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Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 29.05.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/06/2023 10h10
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”; Emenda Supressiva Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Emenda Supressiva Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”.
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Lei 1784.2024- "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências.": por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h41
Lei 1784.2024- "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências."
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Ata da 12ª Reunião Ordinária de 19.08.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2024 10h55
O Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 019.2024- Executivo Municipal- “ Autoriza a celebração de Termo de Ajuste que menciona e contém outras providências”, Projeto de Lei 020.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.854,72 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) ”; Projeto de Lei 021.2024- Executivo Municipal -“Altera o art. 5º da Lei Municipal 1767 de 22/12/2023 e adota outras providências”. Logo após o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das proposições: Indicação Nº 002/2024- Autoria Vereador Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº 003/2024- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza.
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