Atas Reuniões Ordinárias de 2024
Ata da 2ª Reunião Ordinária de 19.02.2024
Presidente colocou em votação simbólica a ata da 20ª Reunião Ordinária de 2023, ficando aprovada por oito votos favoráveis. O Presidente ainda colocou em votação simbólica a ata da 1ª Reunião Ordinária de 2024, ficando a mesma aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Marcela Moreira. Logo após, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das correspondências. Em seguida o Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº005/2024 – Legislativo Municipal – “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2024 – Legislativo Municipal – “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Indicações Nº001, Nº002, Nº003 e Nº004/2024- Luiz Alípio da Silva; Moção de Congratulações e aplausos Nº001.2024- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
Ata da 3ª Reunião Ordinária de 04.03.2024
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº006/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação que menciona e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº007/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo, atualiza vencimentos e contém outras providências”; Moção de Congratulações e Aplausos Nº002.2024- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
Ata da 4ª Reunião Ordinaria de 18.03.2024
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº006/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação que menciona e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº007/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo, atualiza vencimentos e contém outras providências”; Oficio Nº003/2024 – Osmana Rodrigues de Souza Pereira. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Indicações Nº001 e Nº002/2024- Autoria José Roberto da Costa; Indicações Nº001 e Nº002/2024- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Requerimento Nº002/2024- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Requerimento Nº001/2024- Autoria Ocimar Cândido de Souza e José Roberto da Costa.
Ações do documento