Ata da 5ª Reunião Ordinária de 22.03.2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
31/05/2021 11h48
Discussão e votação dos Projetos e proposições:
• Projeto de Lei Nº 011/2021- Executivo Municipal- “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e contém outras providências”
• Projeto de Resolução Nº 001/2021- Legislativo Municipal- “Altera o artigo 57 e acrescenta o § 3º no artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- Resolução Nº002/20218 e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Nº15/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a adequação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB às novas diretrizes legais e contém outras providências”;
• Projeto de Lei Nº016/2021- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e contém outras providências”.
• Indicação Nº 009.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza
• Indicação Nº 010.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza
• Indicação Nº 011.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza
• Indicação Nº 012.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza
• Indicação Nº 013.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza
• Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereador Rubens Rewerton de Souza
• Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P.
• Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P.
• Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P.
• Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus e Osmana Rodrigues de Souza P.
• Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus
• Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus
• Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus
• Indicação Nº008/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira e outros.
ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.PDF — Documento PDF, 1.79 MB (1876145 bytes)