Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 14.02.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/02/2022 10h52
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
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Ata da 7ª Reunião Ordinária de 08.05.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/06/2023 13h43
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº015/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. Logo após pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Resolução Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta o pagamento de 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta a Lei Nacional Nº14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios”; Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”; Requerimento Nº005/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº001/2023 - Autoria Marcela Moreira e Osmana Rodrigues; Indicação Nº007/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº005/2023 – Autoria Luíz Alípio da Sillva.
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Lei nº 1805.2025- Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, para acobertar despesas com adesão do Município ao CODAMMA e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h42
Lei nº 1805.2025- Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, para acobertar despesas com adesão do Município ao CODAMMA- Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião e dá outras providências.
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LEI 1379.2012- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2013: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h10
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LEI 1372.2012- CRIA FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h04
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LEI 1347.2011- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h04
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LEI 1330.2011- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS O DIA DO EVANGELICO: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/05/2021 18h56
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LEI 1319.2011- DISPÕE SOBRE REAJUSTE SERVIDORES E SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h19
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LEI 1303.2010- CRIA CRITÉRIOS PARA EXPOSITORES NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h29
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LEI 1282.2009-DESIGNA NOME PARA ESCOLA MUNICIPAL PINHEIRO I: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h04
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