Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 14.02.2022
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 14.02.2022
Leitura da proposição: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022.
Ata 3ª da Reunião Extraordinária de 07.03.2022
Leitura da proposição: Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022.
Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 14.03.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022; Requerimento de autoria de Rubens Rewerton de Souza.
Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 18.04.2022
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 040.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 041.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.409,26 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 042.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.526,75 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 043.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. Logo após a apresentação das proposições, o Presidente colocou em votação simbólica o pedido de urgência do Projeto de Lei Nº042/2022.
Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 20.04.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 037.2022- “Altera a Lei Municipal nº1502/2017 e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 038.2022- “Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 29ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 040.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 041.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.409,26 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 042.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.526,75 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 043.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar Nº001/2022- “Amplia o quantitativo de vaga do cargo em comissão que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) Nº 001/2022- “Altera o art. 121 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências”.
Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 28.04.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 021.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 027.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 028.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 029.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 79.281,00 e adota outras providências.” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 030.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 032.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 033.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 034.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.700,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 035.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 042.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.526,75 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 043.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.
Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 09.05.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.
Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 18.05.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº039/2022- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022- Legislativo Municipal. Logo após reapresentação das proposições, o Secretário fez a leitura da Moção de Aplaudo Nº001/2022 de autoria do vereador Rubens Rewerton de Souza.
Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 23.05.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 048.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.353.333,34 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 049.2022- “Altera o Inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1642 de 20/12/2021 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 050.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$126.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 051.2022- “Altera a Lei Municipal nº1635 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências” – Autoria- Poder Legislativo. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Requerimento S/N- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº002/2022- Autoria- Alberto Magno e Renato Jovelino; Indicação Nº003/2022- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº002/2022 e Nº003/2022- Autoria- Marcos Roberto Milagres de Assis; Ofício Nº001/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 24.06.2022
O Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº055/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 41ª Exposição Agropecuária e do 42º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº057/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional, no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental e contém outras providências”.
Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 30.06.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº057/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional, no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental e contém outras providências”.
Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 04.07.2022
Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 054.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$252.157,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº056/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e contém outras providências”. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 053/2022- Autoria Rubens Rewerton.
Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 11.07.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 053/2022- Autoria Rubens Rewerton. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 056.2022- - Autoria Comissão de FLJ; Projeto de Lei Complementar 002.2022- “Cria a função pública que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 058.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$245.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 059.2022- “Estipula datas e feriados e pontos facultativos no Município e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 060.2022- “Autoriza a Concessão de subvenção e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.070.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº001/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.
Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 05.08.2022
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – Duração 1 (uma) hora Reapresentação das Proposições: • Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2. 070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais) e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. • SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA – Duração 2h30 (Duas horas e trinta minutos) - Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2. 070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais) e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.
Ata da 16ª Reunião Extraordinária de 18.08.2022
• Projeto de Lei Nº070.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$878.376,98 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. • Projeto de Lei Nº071.2022- “Altera a Lei Municipal nº 1642/2021 e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo. • Moção de Congratulações Nº 001.2022- Autoria vereadores Luiz Alípio e Rubens Rewerton.
Ata da 17ª Reunião Extraordinária de 23.09.2022
reapresentação da proposição: Projeto de Decreto Legislativo 001.2022- Comissão de FLJ- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição a ser apresentada: Projeto de Lei Nº082.2022- “Altera a Lei Municipal nº 1635 de 01 de outubro 2021, e dá outras providências” - Autoria Poder Legislativo.
Ata da 18ª Reunião Extraordinária de 26.09.2022.pdf
reapresentação das proposições: Projeto de Lei 080.2022- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar no valor de R$300.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº082.2022- “Altera a Lei Municipal nº 1635 de 01 de outubro 2021, e dá outras providências” - Autoria Poder Legislativo.
Ata da 19ª Reunião Extraordinária de 03.11.2022
Presidente fez a reapresentação da proposição: Projeto de Lei 084.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e adota outras providências”. Logo após o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Projeto de Lei 085.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$310.000,00 e adota outras providências”.
Ata da 20ª Reunião Extraordinária de 09.12.2022
reapresentação das proposições: Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ata da 21ª Reunião Extraordinária de 16.12.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno; Subemenda Nº001/2022 a Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei 079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno. Em seguida o Presidente pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Emenda Impositiva Nº001/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº002/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº003/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº004/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº005/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº006/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº007/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº008/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº009/2022- Rubens Rewerton de Souza; Emenda Impositiva Nº010/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº011/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº012/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº013/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº014/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº015/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº016/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emenda Impositiva Nº017/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
Ata da 22ª Reunião Extraordinária de 20.12.2022
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 091/2022- Luiz Alípio da Silva- “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remediense de Apoio a Cidade ao Campo e dá outras providências; Projeto de Lei Nº095/2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1642/2021 e contém outras providências”.
Ata da 23ª Reunião Extraordinária de 20.12.2022
Presidente fez a reapresentação da proposição: Projeto de Lei 079.2022- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2023”.
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