Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 14.06.2021

Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências” • Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº026/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências” • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº023/2021- Autoria Marcela Moreira Scaldini; • Requerimento Nº003/2021- Autoria Ocimar Cândido, Renato Jovelino, Alberto Magno e Rubens Rewerton;