Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Lei 1722.2022- Revoga a Lei Municipal 1622.2022 e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/11/2022 10h41
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LEI 1224.2007- ACRESCENTA INCISO NA LEI 1.153/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 09h38
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Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 11.07.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2022 11h06
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 053/2022- Autoria Rubens Rewerton. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 056.2022- - Autoria Comissão de FLJ; Projeto de Lei Complementar 002.2022- “Cria a função pública que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 058.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$245.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 059.2022- “Estipula datas e feriados e pontos facultativos no Município e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 060.2022- “Autoriza a Concessão de subvenção e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.070.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº001/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.
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Lei 1655.2022- Altera dispositivos da Lei Municipal nº1585/2020 e dá outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/04/2022 13h48
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Lei 1606.2021- Retifica a Lei 1594.2020 e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2021 11h16
Retificação da LOA 2021
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Lei 1500.2017- Revoga a Lei Municipal nº 1389.2013 e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h35
Sociedade Musical João Facinho da Silva
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LEI 1083.2002- PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE, REVOGA A LEI 1064.2011.PDF: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h32
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LEI 552.1981- ADITAMENTO A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 525 DE 1980.PDF: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2017 15h27
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Lei Nº039/1956- Modifica a Lei Nº25/1955: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 11h10
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Inconstitucional (Lei 1759.2023 - Altera o artigo 56 da Lei Nº621/1984 para definir as condições de transferências dos Servidores Públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências. ): por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/08/2025 12h13
Inconstitucional (Lei 1759.2023 - Altera o artigo 56 da Lei Nº621/1984 para definir as condições de transferências dos Servidores Públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências. )
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