-
Lei 1811.2025- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional conforme menciona e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
01/07/2025 13h39
Lei 1811.2025- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional conforme menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2025
-
Lei nº 1807.2025- Concede aumento real aos salários dos Servidores Públicos Municipais de Senhora dos Remédios-MG.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
29/05/2025 09h49
Lei nº 1807.2025- Concede aumento real aos salários dos Servidores Públicos Municipais de Senhora dos Remédios-MG.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2025
-
Lei 1781.2024- "Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências."
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
01/07/2024 11h36
Lei 1781.2024- "Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências."
(Campeonato de Futebol Amador de Senhora dos Remédios no ano de 2024."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2024
-
Ata da 11ª Reunião Ordinária de 05.08.2024
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
09/09/2024 10h20
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 019.2024- Executivo Municipal- “ Autoriza a celebração de Termo de Ajuste que menciona e contém outras providências”, Projeto de Lei 020.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.854,72 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) ”; Projeto de Lei 021.2024- Executivo Municipal -“Altera o art. 5º da Lei Municipal 1767 de 22/12/2023 e adota outras providências”; Projeto de Lei 022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução 003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Apresentação do Parecer do Tribunal de Contas de MG referente ao ano de 2022; Ofício s/n- de autoria do vereador Luiz Alípio da Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Reuniões Ordinárias
/
Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
-
Ata da 8ª Reunião Ordinária de 03.05.2021
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
02/07/2021 09h37
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências”
• Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”.
• Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.
• Requerimento Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo
Apresentação das proposições:
• Projeto de Lei Nº 022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”.
• Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Reuniões Ordinárias
/
Atas das Reuniões Ordinárias 2021
-
Lei 1782.2024- " Autoriza a concessão de contribuição social à entidade que menciona e contém outras providências."
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
01/07/2024 11h38
Lei 1782.2024- " Autoriza a concessão de contribuição social à entidade que menciona e contém outras providências."
(Associação Solidária Dom Luciano Mendes)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2024
-
Ata da 5ª Reunião Ordinária de 03.04.2023
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
19/04/2023 10h43
Presidente fez a reapresentação da proposição: Indicação Nº001/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza. Logo após pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº011/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº012/2023- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº013/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 30ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Reuniões Ordinárias
/
Atas das Reuniões Ordinárias 2023
-
Lei nº 1819.2025- Amplia o número de vagas para o cargo comissionado de "Assessor" e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
13/11/2025 13h45
Lei nº 1819.2025- Amplia o número de vagas para o cargo comissionado de "Assessor" e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2025
-
Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 22.01.2024
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
07/03/2024 10h46
Presidente pediu ao Secretário Ad Hoc para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº001/2024 – Executivo Municipal – “Faz a autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2024 – Executivo Municipal – “Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA”; Projeto de Lei Nº003/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de auxílio que menciona por ocasião do Carnaval 2024 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências”; Calendário Reuniões Ordinárias 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Reuniões Extraordinárias
/
Atas das Reuniões Extraordinárias de 2024
-
Ata da 19ª Reunião Ordinária de 05.12.2022
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
03/01/2023 14h38
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 090/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 2º Festival Gastronômico de Senhora dos Remédios e contém outras providências. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 092/2022- Mesa Diretora- “Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências; Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicações Nº009, Nº010 e Nº011/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicações Nº006 e Nº007/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Reuniões Ordinárias
/
Atas das Reuniões Ordinárias 2022
