Contratos e Termos Aditivos 2025
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023- Processo Licitatório n. 02/2023- Dispensa de Licitação n. 02/2023- Prestação de Serviços de Segurança, Saúde e Medicina Ocupacional, de acordo com a autorização constante no processo administrativo em epígrafe.
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2023- Processo Licitatório n. 002/2023- Dispensa de Licitação n. 002/2023- Prestação de Serviços de Segurança, Saúde e Medicina Ocupacional, de acordo com a autorização constante no processo administrativo em epígrafe.
Contrato Administrativo n. 01/2025- Processo Licitatório n. 01/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 01/2025- Prestação de serviços técnicos especializado de assessoria e consultoria jurídica direta à Presidência da Câmara Municipal, em matéria de alta in
Contrato Administrativo n. 01/2025- Processo Licitatório n. 01/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 01/2025- Prestação de serviços técnicos especializado de assessoria e consultoria jurídica direta à Presidência da Câmara Municipal, em matéria de alta indagação, nas áreas de Direito Administrativo e Municipal, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais em matérias constitucionais de interesse do Legislativo, conforme especificações.
Contrato Administrativo n. 02/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços de faxina, copeiragem e outros cor
Contrato Administrativo n. 02/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços de faxina, copeiragem e outros correlatos na sede da Câmara Municipal e imóveis alugados por esta, eventualmente, mediante solicitação da Contratante, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, em conformidade com o disposto neste credenciamento, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital.
Contrato Administrativo n. 03/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços de faxina, copeiragem e outros cor
Contrato Administrativo n. 03/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços de faxina, copeiragem e outros correlatos na sede da Câmara Municipal e imóveis alugados por esta, eventualmente, mediante solicitação da Contratante, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, em conformidade com o disposto neste credenciamento, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital.
Contrato Administrativo n. 04/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços de faxina, copeiragem e outros cor
Contrato Administrativo n. 04/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços de faxina, copeiragem e outros correlatos na sede da Câmara Municipal e imóveis alugados por esta, eventualmente, mediante solicitação da Contratante, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, em conformidade com o disposto neste credenciamento, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024- Processo Licitatório n. 01/2024- Inexigibilidade de Licitação n. 01/2024 - Locação de imóvel para abrigar o arquivo da Câmara, Patrimônio e Sala para Vereadores e Servidores.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024- Processo Licitatório n. 01/2024- Inexigibilidade de Licitação n. 01/2024 - Locação de imóvel para abrigar o arquivo da Câmara, Patrimônio e Sala para Vereadores e Servidores.
Contrato Administrativo n. 05/2025- Processo Licitatório n. 05/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 03/2025- Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Ferrão, nº 181, Centro, Senhora dos Remédios/MG, para abrigar o arquivo da Câmara e outros bens de na
Contrato Administrativo n. 05/2025- Processo Licitatório n. 05/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 03/2025- Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Ferrão, nº 181, Centro, Senhora dos Remédios/MG, para abrigar o arquivo da Câmara e outros bens de natureza patrimonial e espaços reservados para Ouvidoria, CEJUSC e para os Vereadores realizarem reuniões e atendimentos ao público.
Contrato Administrativo n. 07/2025- Processo Licitatório n. 04/2025- Dispensa Eletrônica n. 02/2025- Contratação de Pessoa Jurídica para Criação e Execução de Arte Gráfica, Transmissão de todas as Reuniões e Eventos da Edilidade no canal do YOUTUBE
Contrato Administrativo n. 007/2025- Processo Licitatório n. 04/2025- Dispensa Eletrônica n. 002/2025- Contratação de Pessoa Jurídica para Criação e Execução de Arte Gráfica, Transmissão de todas as Reuniões e Eventos da Edilidade no canal do YOUTUBE, Cobertura de Eventos do Município em geral, Gerenciamento das Redes Sociais, e Website da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação constante do Termo de Referência – ANEXO I do Edital
Contrato Administrativo n. 06/2025- Processo Licitatório n. 03/2025- Dispensa Eletrônica n. 01/2025- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço gestão e consultoria em telecomunicações, oferecendo soluções integradas que visam reduç
Contrato Administrativo n. 006/2025- Processo Licitatório n. 003/2025- Dispensa Eletrônica n. 001/2025- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço gestão e consultoria em telecomunicações, oferecendo soluções integradas que visam redução de custos, gestão e otimização dos recursos de telefonia (fixo, móvel e dados), incluindo negociação com operadoras, implementação de soluções tecnológicas, auditoria e otimização de custos, gerenciamento de serviços, orientação sobre segurança da informação, orientação sobre políticas de uso de dispositivos móveis, identificação de problemas e soluções, conforme especificações constantes do Edital.
Contrato Administrativo n. 08/2025- Processo Licitatório n. 07/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 04/2025- Prestação de serviços bancários com abertura e movimentação de conta em nome da Contratante para o depósito de suas disponibilidades de caixa,
Contrato Administrativo n. 008/2025- Processo Licitatório n. 007/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025- Prestação de serviços bancários com abertura e movimentação de conta em nome da Contratante para o depósito de suas disponibilidades de caixa, bem como prestação de serviços de folha de pagamento de seus servidores, com base nos recursos provisionados na conta corrente da Câmara ou enviados à Instituição financeira via depósito ou emissão de TED, por meio da modalidade de “conta-salário”, com fulcro no art. 115 da Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar n. 130/2099, alterada pela Lei Complementar n. 161/2017 e ainda a Lei Municipal n. 1522/2018, no valor máximo anual de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujos valores das operações são aqueles constantes da Tabela de Tarifas da Cooperativa, os quais serão cobrados mediante a efetiva prestação dos serviços, de acordo com as necessidades da Câmara.
Contrato Administrativo n. 09/2025-Processo Licitatório n. 08/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 05/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o oferecimento de info
Contrato Administrativo n. 009/2025-Processo Licitatório n. 008/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o oferecimento de informações técnicas ao gestor e servidores do Poder Legislativo para organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de planejamento, conforme especificado.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 04/2022- Processo Licitatório n. 09/2022- Inexigibilidade de Licitação n. 01/2022- Contratação da Prestação de Serviços Postais
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 04/2022- Processo Licitatório n. 09/2022- Inexigibilidade de Licitação n. 01/2022- Contratação da Prestação de Serviços Postais
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 03/2024 - Processo Licitatório n. 05/2024- Pregão Eletrônico n. 03/2024- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização de circuito de acesso à internet e suporte técnico
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 03/2024 - Processo Licitatório n. 05/2024- Pregão Eletrônico n. 03/2024- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização de circuito de acesso à internet e suporte técnico
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 06/2021- Processo Licitatório n. 09/2021- Dispensa de Licitação n. 06/2021- locação de imóvel – Referente à locação de imóvel localizado na Rua Coronel Ferrão, n 206, Loja 02, Centro, Senhora dos Remédios/MG
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 06/2021- Processo Licitatório n. 09/2021- Dispensa de Licitação n. 06/2021- locação de imóvel – Referente à locação de imóvel localizado na Rua Coronel Ferrão, n 206, Loja 02, Centro, Senhora dos Remédios/MG, destinado ao desenvolvimento das atividades do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal estruturado pela Resolução n.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 04/2024 - Processo Licitatório n. 05/2024- Pregão Eletrônico n. 03/2024- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização de circuito de acesso à internet e suporte técnico
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 04/2024 - Processo Licitatório n. 05/2024- Pregão Eletrônico n. 03/2024- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização de circuito de acesso à internet e suporte técnico
Contrato Administrativo n. 010/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços de faxina, copeiragem e outros co
Contrato Administrativo n. 010/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços de faxina, copeiragem e outros correlatos na sede da Câmara Municipal e imóveis alugados por esta, eventualmente, mediante solicitação da Contratante, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, em conformidade com o disposto neste credenciamento, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital.
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