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Arquivo Lei 1791- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 10/09/2024 11h50
Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1792.2024 - Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/10/2024 14h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1793.2024- Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/11/2024 16h51
Lei 1793.2024- Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1794.2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/12/2024 13h04
Lei 1794.2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1797.2025- Dispõe sobre a regulamentação do barulho e ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/01/2025 09h19
Lei 1797.2025- Dispõe sobre a regulamentação do barulho e ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h35
Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei 1804.2025- Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias para o exercício de 2025 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2025 13h41
Lei 1804.2025- Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias para o exercício de 2025 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei 1811.2025- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional conforme menciona e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2025 13h39
Lei 1811.2025- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional conforme menciona e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei 1831.2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2026-1.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/02/2026 15h24
Localizado em Leis / … / Leis 2026 / Lei 1831/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício 2026
Arquivo PDF document Lei 1831.2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2026-2.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/02/2026 15h24
Localizado em Leis / … / Leis 2026 / Lei 1831/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício 2026
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