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Arquivo PDF document Lei 1439.2015- Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1404.2013 que dispõe sobre o horário de expediente administrativo da Câmara Municipal.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 10h07
Expediente administrativo da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PS document Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 11/08/2022 15h04
Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI
Localizado em Leis / Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI
Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG publicado 11/08/2022
Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI
Localizado em Leis
Arquivo Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 28.06.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/07/2021 10h01
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº 027/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº 028/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº 029/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº030/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Torneio Leiteiro a nível de Curral e contém outras providências”;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo 4º Edital de convocação para a 4ª Reunião Extraordinária de 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/04/2023 14h31
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo Pauta da 10ª Reunião Extraordinária de 24.12.2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/01/2026 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2025
Arquivo Lei 1699.2022- "Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 09/08/2022 11h23
Lei 1699.2022- "Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo PDF document Lei 1384.2013- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.213 de 2007 e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 13h50
Auxílio financeiro de 100% do custo do transporte escolar (estudantes de nível médio ou superior)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo Ata da 19ª Reunião Ordinária de 04.12.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 21/12/2023 12h26
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº029/2023. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº039/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº040/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº041/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências”; Indicação Nº008/2023- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Indicação Nº008/2023 - Autoria Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº012/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Arquivo Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2025- 17/11/2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 14/11/2025 16h03
Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2025- 17/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2025