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Arquivo Lei 1675- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$110.000,00 e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/05/2022 10h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo image/x-icon Lei 1578.2020- Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h03
Permissão de uso à Associação Remediense Comunitária de Comunicação- Estádio Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Octet Stream Lei 1570.2020- Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h59
Aquisição de veículos para a saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei 1520.2017-- Amplia o número de cargos efetivos que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h16
Cargo de Motorista, Serviçal e Professor
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1478.2016- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h23
Plano Municipal de Saneamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo image/x-icon Lei 1448.2015- Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h42
Cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Agrícola.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1396.2013- Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo, de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobros de imóveis urbanos ou urbanizados, loteamentos irregulares ou clandestinos, loteamentos instituídos pelo Município...
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h16
ZEIS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document LEI 1375.2012- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A APROVAR E RECEBER CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS POPULARES, PÚBLICOS E PRIVADOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h06
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1289.2009- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h12
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1254.2009- AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES MENSAIS COM ENTIDADES MUNICIPAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h34
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
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