Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

PAUTA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/06/2024 14h33
Pauta - 10ª Reunião Ordinária
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LEI 1369.2012- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h02
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LEI 1337.2011- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h53
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LEI 1304.2010- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h30
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LEI 1217.2007- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 09h30
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LEI 1196.2006- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h06
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LEI 1271.2009- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h51
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Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/12/2023 11h24
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº028/2023- Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº1748, de 29 de junho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”; Projeto de Lei Nº038/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e adota outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº029/2023- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2024”; Parecer contrário da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei Nº032/2023- Executivo Municipal- “Cria as Funções Públicas atreladas ao ESF que menciona e contém outras providências”; Parecer contrário da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”.
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Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 23.05.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2022 13h57
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 048.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.353.333,34 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 049.2022- “Altera o Inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1642 de 20/12/2021 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 050.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$126.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 051.2022- “Altera a Lei Municipal nº1635 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências” – Autoria- Poder Legislativo. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Requerimento S/N- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº002/2022- Autoria- Alberto Magno e Renato Jovelino; Indicação Nº003/2022- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº002/2022 e Nº003/2022- Autoria- Marcos Roberto Milagres de Assis; Ofício Nº001/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
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Lei 1442.2015- Altera a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG constante do artigo 8º da Lei Municipal nº 1404.2013 para 20 horas semanais, adequando a referida Lei ...: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h58
Altera a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico da Câmara de Senhora dos Remédios
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