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Câmara Municipal de Senhora dos Remédios
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Lei 1539.2018- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 08h39
Associação Remediense Comunitária de Comunicação
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2018
Lei 1515.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 15h07
PPA 2018-2021
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
Lei 1495.2017- Institui o programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF e contém outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 14h56
Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
Lei 1447.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 09h44
Comissão Municipal de Agropecuária
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2015
Lei 1395.2013- Autoriza recebimento em doação onerosa de imóvel para Programa Habitacional.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
24/05/2021 13h20
Propriedade de Ângelo Augusto Moreira Filho e esposa. Programa Habitacional COHAB.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2013
LEI 1305.2010- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
17/07/2017 14h30
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1962 a 2012
/
Leis 2010
LEI 1284.2009- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ANO DE 2010
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
17/07/2017 14h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1962 a 2012
/
Leis 2009
Lei 1515.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 15h07
PPA 2018-2021
Localizado em
Leis
/
Planos Plurianuais (PPAs)
Lei nº 1821.2025- Dispõe sobre a criação do cargo de monitor de transporte escolar.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
12/01/2026 12h27
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2025
Lei 1393.2013- Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município, revoga as Leis 956/97 e 1055/2000
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
24/05/2021 13h30
CAE- Conselho de Alimentação Escolar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2013
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