Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

9º Edital de Convocação para 13ª Reunião Extraordinária de 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/09/2023 10h55
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Ata da 2ª Reunião Ordinária de 27.02.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2023 10h17
Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº098/2022- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça; Projeto de Lei Nº098/2022- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências”; Projeto de Lei Complementar Nº003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicação Nº002/2023- Luíz Alipio da Silva; Requerimento Nº001/2023- Luíz Alipio da Silva. Dando continuidade à reunião, o Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº009/2023- Executivo Municipal- “Abre crédito suplementar que menciona e contém outras providências”; Requerimento Nº001/2023- Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº002/2023- Rubens Rewerton de Souza; Indicações Nº004, 005, 006, 007 e 008/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis.
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PAUTA - 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2023 08h54
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3º Edital de Convocação para a 3ª Reunião Extraordinária de 2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/08/2024 13h46
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Ata da 11ª Reunião Ordinária de 07.08.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/08/2023 13h44
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº022/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2019 e da Lei Federal Nº23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica”; Projeto de Lei Nº023/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências”; Requerimento Nº008/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº001/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Moção de Aplausos- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
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Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 02.09.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/09/2021 09h48
Projeto de Lei Nº036/2021- Legislativo Municipal- “Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº1619/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências”; Veto Parcial à Proposição de Lei Nº032/2021.
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Pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2025- 01/12/2025: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/11/2025 14h14
Pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2025- 01/12/2025
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Lei nº 1812.2025- Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/07/2025 11h21
Lei nº 1812.2025- Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
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Lei nº 1808.2025- Proíbe o uso e o disparo de foguetes e similares no município de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2025 13h30
Lei nº 1808.2025- Proíbe o uso e o disparo de foguetes e similares no município de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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LEI 1693.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 08/07/2022 09h11
Localizado em Leis / … / Leis - 2022 / Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023

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