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Arquivo Octet Stream PAUTA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 11/06/2024 10h01
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2024 / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 1713.2022- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 2° Festival de Primavera, 2° Torneio Leiteiro e 45° Aniversário de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 21/09/2022 12h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 14.03.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/03/2022 09h49
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022; Requerimento de autoria de Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo PDF document Ata da 13ª Reunião Ordinária de 16.08.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/09/2021 09h55
Projeto de Lei Nº 031/2021- Executivo Municipal- “Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 032/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências”; Emenda modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Modifica dispositivos no projeto de Lei Nº032/2021”; Emenda aditiva Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº032/2021”; Indicações Nº016, 017 e 018/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº004, Nº005 e Nº006/2021- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº003/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo, Luíz Alípio da Silva, Ocimar Cândido de Souza, Renato Jovelino de Oliveira e Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Arquivo Lei 1522.2018- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Senhora dos Remédios a celebrar convênio ou contrato de prestação de serviços com instituição financeira particular, inclusive cooperativas de crédito, que tenha agência bancária..
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h11
Convênios ou contratos com instituição financeira particular ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Tar archive Lei 1455.2015- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 09h23
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 destinado a atender as despesas com a construção de Creche Proinfância C, para melhor atendimento da Educação Infantil.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo object code lei 152/1961- Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um caminhão para a Prefeitura e abrir o crédito que for necessário para a referida aquisição
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 28/06/2019 18h26
Localizado em Leis / / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1961
Arquivo lei 141/1961- Institui no Município o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-viivos", o imposto sobre propriedade territorial rural e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 28/06/2019 18h17
Localizado em Leis / / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1961
Arquivo Octet Stream PAUTA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 14/10/2024 08h45
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2024 / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo Lei 1639.2021- Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de Gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/12/2021 11h01
Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de Gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021