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Arquivo Pauta da 20ª Reunião Ordinária de 2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/04/2019 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2018
Arquivo Lei 1652.2022- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/03/2022 10h15
Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Octet Stream Lei 1499.2017- Autoriza a Concessão de Prêmio por ocasião da XXXVIII Exposição Agropecuária e do XXXIX Desfiles de Carros de Boi e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h33
Autoriza a Concessão de Prêmio por ocasião da XXXVIII Exposição Agropecuária e do XXXIX Desfiles de Carros de Boi
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1702.2022- "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R4 520.000,00 e adota outras providências".
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/08/2022 15h26
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R4 520.000,00 e adota outras providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Ata da 20ª Reunião Extraordinária de 02.12.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/12/2021 12h50
• Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Ata da 18ª Reunião Extraordinária de 29.11.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/12/2021 12h48
• Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo object code Lei 1458.2015- Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h19
Associação Remediense Comunitária de Comunicação; Grupo Folclórico de Mouros e Cristãos; Sociedade Musical Santa Cecília; Associação Concreta dos Amigos e Moradores de Palmital dos Carvalhos; Associação e Cultura Balança Brasil; Associação Comunidades Unidas. Associação Comunitária Unidos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar 1400.2013- Regulamenta, no âmbito do Município de Senhora dos Remédios, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h36
Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo Lei 1742.2023 - "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal"
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/04/2023 14h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1524.2018- Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h17
Meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
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