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Lei 1698.2022- "Estipula datas de feriados e pontos facultativos no Município e contém outras providências.": por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/08/2022 11h21
"Estipula datas de feriados e pontos facultativos no Município e contém outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
39 - Anexo III RF 2022 - 2023 Senhora dos Remédios.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 05/07/2022 11h15
Localizado em Leis / … / Leis - 2022 / Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023
Lei 1744.2023 - Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 30ª Gincana Cultural e Esportiva do Japãp e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/05/2023 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
39 - Anexo III RF 2022 - 2023 Senhora dos Remédios.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/04/2023 09h04
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) / Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023
Lei 1618.2021- Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/02/2025 10h24
Ficha Limpa Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Lei 1584.2020- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2020.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h06
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU para o dia 31 de maio de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Lei 1579.2020- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h04
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Lei 1452.2015- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h34
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Lei 1403/2013- Dispõe sobre autorização para participação do Município de Senhora dos Remédios no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Mantiqueira e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h21
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Mantiqueira
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Lei 1653.2022- Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/03/2022 08h26
Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022

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