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Arquivo Lei 1453.2015- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h29
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo object code Lei 1451.2015- Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Distrito do Japão que especifica e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h37
Denominação de vias públicas do Distrito do Japão
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo Lei 1420.2014- Dispõe sobre sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidor dos órgãos da administração e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h43
Diárias do poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo PDF document Lei 1399/2013- Concede Isenção Tributária de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e ...
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h46
ISSQN e IPTU
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1392.2013- Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h33
Revisão Geral Anual do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo object code Lei 1736.2023- Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2023 11h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1694.2022- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 41ª Exposição Agropecuária e do 42º Desfile de Carros de Boi
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 05/07/2022 10h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Octet Stream Lei 1608.2021- Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2021 11h23
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo PDF document Lei 1580.2020- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h04
Revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei Complementar 1486.2017- Cria cargos de provimento efetivo e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h00
Agente de Viagens; Enfermeiro RT Nutricionista Médico Clínico Geral Assistente Social Enfermeiro Plantonista Téc. em Enfermagem Plantonista Médica Plantonista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
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