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Arquivo PORTARIA Nº006/2020-Autoriza e regulamenta a a aplicação da Lei Municipal 1585/2020
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/05/2020 14h37
Localizado em Leis / Portarias / Portarias 2020
Lei 1832.2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o perído de 2026-2029
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 22/01/2026
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2026
Arquivo Lei nº 1823.2025- Cria cargos e vagas de Coordenador, Psicólogo e Assistente Social.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 12/01/2026 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei 1574.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h01
Sociedade Musical Santa Cecília
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei 1551.2019- Reestrutura o CAE- Conselho de Alimentação Escolar e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h18
CAE- Conselho de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1523.2018- Autoriza a concessão de subvenção e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h16
Sociedade Musical Santa Cecília
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1507.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h53
Associação Grupo Folclórico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1435.2015- Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h15
A concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo object code Lei 1428.2014- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 15h01
Grêmio Esportivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo PDF document LEI 1332.2011- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE IPTU
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h46
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
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