Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

LEI 217.1964- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLAR NA CARRANQUINHA.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2017 14h14
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LEI 212.1964- CONVÊNIO COM O D.R.E.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2017 14h14
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LEI 175.1962- REPAROS NA ESTRADA E CONSTRUÇÃO PONTE.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2017 14h06
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Lei Nº1834.2026 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/01/2026 16h07
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Ata da 13ª Reunião Ordinária de 09.09.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2024 10h56
O Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”. Logo após o Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 -Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Lei Nº 026/2024- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Resolução Nº003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2024 – Legislativo Municipal – “Altera o §7º do artigo 152 da Resolução Nº002/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Indicação Nº004/2024- Autoria vereador Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2024- Autoria Vereador Marcos Roberto M. de Assis; Ofício Nº002/2024 – Autoria Rubens Rewerton de Souza; Ofício S/N 2024 – Autoria Luiz Alípio da Silva.
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lei 146/1961-Reforça verbas do orçamento: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 18h22
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lei 76/1958- Autoriza reparos em estradas: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/06/2019 14h59
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Lei Nº025/1955- Dispõe sobre a construção de prédios Escolares: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 10h15
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Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 14.02.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/02/2022 10h52
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
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Termo de Ratificação- Processo Licitatório n. 007/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025- Prestação de serviços bancários com abertura e movimentação de conta em nome da Contratante para o depósito de suas disponibilidades de caixa, bem como prest: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/04/2025 14h43
Prestação de serviços bancários com abertura e movimentação de conta em nome da Contratante para o depósito de suas disponibilidades de caixa, bem como prestação de serviços de folha de pagamento de seus servidores, com base nos recursos provisionados na conta corrente da Câmara ou enviados à Instituição financeira via depósito ou emissão de TED, por meio da modalidade de “conta-salário”, com fulcro no art. 115 da Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar n. 130/2099, alterada pela Lei Complementar n. 161/2017 e ainda a Lei Municipal n. 1522/2018, no valor máximo anual de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujos valores das operações são aqueles constantes da Tabela de Tarifas da Cooperativa, os quais serão cobrados mediante a efetiva prestação dos serviços, de acordo com as necessidades da Câmara.
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