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reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº 064.2022- “Faz denominação de próprio que menciona e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº072.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$84.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº073.2022- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 e adota outras providências”- Autoria Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº 002.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Requerimento Nº 001.2022- Autoria vereador Marcos Roberto; Ofício Nº 001.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Ofício Nº 001.2022- Autoria vereador Alberto Magno. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei Nº074.2022- “Faz denominação de próprio que menciona e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº075.2022- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 2º Festival de Primavera, 2º Torneio Leiteiro e 45º Aniversário de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 076.2022- “Dispõe sobre a apresentação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, e a reverência ao Hino Nacional nas Escolas no Município de Senhora dos Remédios”- Autoria vereador Rubens Rewerton; Projeto de Lei 077.2022- Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá providências”; Moção de Aplauso Nº 003.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Requerimento Nº 001.2022- Autoria Mesa Diretora.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº022/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Dispõe sobre os direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica”; Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº025/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Estágios nos órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº026/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº027/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 3º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº028/2023- Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº1748, de 29 de junho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”; Projeto de Lei Nº029/2023- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2024”; Indicação Nº008/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº001, 002, 003 e 004/2023 – Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Moção de Aplausos- Rubens Rewerton de Souza; Moção de Congratulações e Aplausos Nº001/2023- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.

O Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”. Logo após o Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 -Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Lei Nº 026/2024- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Resolução Nº003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2024 – Legislativo Municipal – “Altera o §7º do artigo 152 da Resolução Nº002/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Indicação Nº004/2024- Autoria vereador Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2024- Autoria Vereador Marcos Roberto M. de Assis; Ofício Nº002/2024 – Autoria Rubens Rewerton de Souza; Ofício S/N 2024 – Autoria Luiz Alípio da Silva.

Ata da 13ª Reunião Ordinária de 08.09.2025

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 053/2022- Autoria Rubens Rewerton. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 056.2022- - Autoria Comissão de FLJ; Projeto de Lei Complementar 002.2022- “Cria a função pública que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 058.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$245.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 059.2022- “Estipula datas e feriados e pontos facultativos no Município e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 060.2022- “Autoriza a Concessão de subvenção e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.070.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº001/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.

Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências”.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº034/2023- Executivo Municipal- “Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº035/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº036/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”.