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Contrato Administrativo n. 08/2025- Processo Licitatório n. 07/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 04/2025- Prestação de serviços bancários com abertura e movimentação de conta em nome da Contratante para o depósito de suas disponibilidades de caixa,
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09/06/2025 08h21
Contrato Administrativo n. 008/2025- Processo Licitatório n. 007/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025- Prestação de serviços bancários com abertura e movimentação de conta em nome da Contratante para o depósito de suas disponibilidades de caixa, bem como prestação de serviços de folha de pagamento de seus servidores, com base nos recursos provisionados na conta corrente da Câmara ou enviados à Instituição financeira via depósito ou emissão de TED, por meio da modalidade de “conta-salário”, com fulcro no art. 115 da Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar n. 130/2099, alterada pela Lei Complementar n. 161/2017 e ainda a Lei Municipal n. 1522/2018, no valor máximo anual de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujos valores das operações são aqueles constantes da Tabela de Tarifas da Cooperativa, os quais serão cobrados mediante a efetiva prestação dos serviços, de acordo com as necessidades da Câmara.
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Contratos e Termos Aditivos
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Ata de Registro de Preços n. 001/2025- Processo Licitatório n. 006/2025- Pregão Eletrônico n. 001/2025- Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Material de Consumo em Geral, sob critério de menor p
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14/04/2025 09h57
Ata de Registro de Preços n. 001/2025- Processo Licitatório n. 006/2025- Pregão Eletrônico n. 001/2025- Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Material de Consumo em Geral, sob critério de menor preço por item.
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Termo de Ratificação- Processo Licitatório n. 008/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o oferecimento de informações técnic
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14/04/2025 11h45
Termo de Ratificação- Processo Licitatório n. 008/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o oferecimento de informações técnicas ao gestor e servidores do Poder Legislativo para organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de planejamento, conforme especificado.
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Ata de Registro de Preços n. 004/2025- Processo Licitatório n. 006/2025- Pregão Eletrônico n. 001/2025- Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Material de Consumo em Geral, sob critério de menor p
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14/04/2025 13h46
Ata de Registro de Preços n. 004/2025- Processo Licitatório n. 006/2025- Pregão Eletrônico n. 001/2025- Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Material de Consumo em Geral, sob critério de menor preço por item.
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Contrato Administrativo n. 09/2025-Processo Licitatório n. 08/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 05/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o oferecimento de info
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09/06/2025 08h21
Contrato Administrativo n. 009/2025-Processo Licitatório n. 008/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o oferecimento de informações técnicas ao gestor e servidores do Poder Legislativo para organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de planejamento, conforme especificado.
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Decreto n. 003/2025- Dia do Trabalho
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16/04/2025 08h27
Decreto n. 003/2025- Dia do Trabalho
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Decretos da Câmara
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3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 04/2022- Processo Licitatório n. 09/2022- Inexigibilidade de Licitação n. 01/2022- Contratação da Prestação de Serviços Postais
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09/06/2025 08h31
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 04/2022- Processo Licitatório n. 09/2022- Inexigibilidade de Licitação n. 01/2022- Contratação da Prestação de Serviços Postais
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1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 03/2024 - Processo Licitatório n. 05/2024- Pregão Eletrônico n. 03/2024- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização de circuito de acesso à internet e suporte técnico
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09/06/2025 08h38
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 03/2024 - Processo Licitatório n. 05/2024- Pregão Eletrônico n. 03/2024- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização de circuito de acesso à internet e suporte técnico
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Lei nº 1802.2025- Autoriza a concessão de premiação por ocasião da 32ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências"
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29/05/2025 13h39
Lei nº 1802.2025- Autoriza a concessão de premiação por ocasião da 32ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências"
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Lei nº 1803.2025- Institui o Projeto "Voz da Comunidade", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providências.
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29/05/2025 13h40
Lei nº 1803.2025- Institui o Projeto "Voz da Comunidade", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providências.
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