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Arquivo PDF document Lei 1788.2024 - Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$8.854,72 e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 23/08/2024 09h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo PDF document Lei 1789.2024 - Altera o art. 5º da Lei Municipal 1767 de 22.12.2023 e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 23/08/2024 09h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo D source code Lei 1790.2024- “Abre crédito especial no valor de R$ 94.480,80 e adota outras providências”.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 03/09/2024 15h48
Lei 1790.2024- “Abre crédito especial no valor de R$ 94.480,80 e adota outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1791- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 10/09/2024 11h50
Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1792.2024 - Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 11/10/2024 14h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1793.2024- Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 07/11/2024 16h51
Lei 1793.2024- Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1794.2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 20/12/2024 13h04
Lei 1794.2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1797.2025- Dispõe sobre a regulamentação do barulho e ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 06/01/2025 09h19
Lei 1797.2025- Dispõe sobre a regulamentação do barulho e ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2025 13h35
Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei 1804.2025- Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias para o exercício de 2025 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2025 13h41
Lei 1804.2025- Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias para o exercício de 2025 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025