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Arquivo Lei 1758.2023 - Inconstitucional (Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências)
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/05/2025 16h00
Lei 1758.2023 - Inconstitucional (Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1760.2023 - Altera a estrutura do cargo que menciona e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/11/2023 14h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1761.2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº1748.2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/12/2023 12h05
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1762.2023 - Autoriza abertura de Credito Suplementar no valor de R$740.000,00 e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/12/2023 12h05
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1763.2023 - Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1764.2023 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1765.2023 - Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1766.2023 - Altera o Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº1729 de 26.12.2023 e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo PDF document Lei 1767.2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 10/01/2024 10h24
Localizado em Leis / … / Leis - 2023 / Lei 1767.2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício de 2024
Lei 1767.2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício de 2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 10/01/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
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