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Arquivo ECMAScript program Lei nº 1824.2025- Dispõe sobre o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e adolescentes.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 12/01/2026 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo object code Lei nº 1825.2025- Dispõe sobre a concessão de cestas de natal para os funcionários do Executivo
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 12/01/2026 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei nº 1835/2026- Amplia o número de vagas dos cargos de Professor de Língua Inglesa e Educação Física estabelecidos pela Lei Municipal nº 1827/2025.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/02/2026 15h15
Lei nº 1835/2026- Amplia o número de vagas dos cargos de Professor de Língua Inglesa e Educação Física estabelecidos pela Lei Municipal nº 1827/2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2026
Arquivo Lei Nº001/1955- Dispõe sobre a adoção da Legislação Municipal
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/05/2023 11h50
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo object code lei Nº002/1955- Prorroga o prazo para recebimento sem multa de impostos e taxas até o dia 31 de julho
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h30
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei nº003/1955- Orça a Receita e fixa a despesa para o exercicio de 1955
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h30
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Octet Stream Lei Nº004/1955- Autoriza a celebrar contrato com a Prefeitura de Barbacena
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h31
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei Nº005/1955- Dispõe sobre a criação do Quadro Permanente dos funcionários municipais
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h33
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei Nº006/1955- Dispõe sobre a criação de Escolas e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h34
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei Nº007/1955- Dispõe sobre a construção de ponte
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h34
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
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