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Arquivo PAUTA- 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 20/09/2023 10h52
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias
Arquivo Ata da 10ª Reunião Ordinária de 19.06.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 09/08/2023 14h51
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº018/2023- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº018/2023- Adenílson Francisco Mateus - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº018/2023”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº019/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 42ª Exposição Agropecuária e do 43º Desfie de Carros de Boi e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº020/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº021/2023- Executivo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional, no atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e contém outras providências”; Requerimento Nº001/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva e Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº001, 002 e 003/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº002/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1785.2024- Institui o Conselho Municipal de Política e dá outras providências."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 01/07/2024 11h42
Lei 1785.2024- Institui o Conselho Municipal de Política e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1616.2021- Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 19/04/2021 11h46
Revoga a Lei 1593.2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo PAUTA -16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 01/11/2023 15h04
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2023 / Pautas Ordinárias
Arquivo PAUTA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/10/2023 09h53
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2023 / Pautas Ordinárias
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 10ª Reunião Ordinária de 18.06.2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 31/05/2021 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2018
Arquivo Lei 1780.2024- "Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 01/07/2024 11h34
Lei 1780.2024- "Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências." (Associação Remediense Comunitária de Comunicação).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo 2º Edital de convocação para a 2ª Reunião extraordinária de 2023.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 10/02/2023 11h05
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo Ata da 10ª Reunião Ordinária de 07.06.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/07/2021 09h44
• Projeto de Lei Nº 021/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências” • Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021