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Arquivo PDF document Lei Nº026/1955- Ratifica o Convênio Nacional Estatistica Municipal e lhe dá execução
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 10h19
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei 1714.2022- Dspõe sobre a apresentação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, e a reverência ao Hino Nacional nas Escolas no Município de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/09/2022 09h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Lei 1525.2018- Autoriza a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h19
Concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo object code Lei 1498.2017- Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo, altera os requisitos exigidos para ocupar o referido cargo e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h31
Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1472.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h44
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo image/x-icon Lei 1441.2015- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h01
Política Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo Lei Nº028/1956- Dispõe sobre prorrogação para recebimento sem multa do imposto predial e taxas, até 31 de março de 1956
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 10h24
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1956
Arquivo Lei Nº022/1955- Dispõe sobre a compra de uma casa do Sr. Tiburcio Dimas da Paixão, localizada na Praça da Matriz
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h58
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Octet Stream PAUTA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/09/2024 15h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2024 / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 09.03.2026
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/03/2026 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2026
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