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Arquivo Octet Stream Lei Nº004/1955- Autoriza a celebrar contrato com a Prefeitura de Barbacena
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h31
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Ata da 16ª Reunião Ordinária de 21.10.2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 08/11/2024 12h33
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 - Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Lei Nº 027/2024- Luiz Alípio da Silva - “Dispõe sobre a regulamentação do barulho de ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2024 - Legislativo Municipal – “Institui o modelo/padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
Arquivo Octet Stream Lei 1545.2018- Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h50
Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo ASF video Lei 1543.2018- Aumenta carga horária da função de Fonoaudiólogo do NASF e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h45
Aumenta carga horária da função de Fonoaudiólogo do NASF
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo PDF document Lei 1504.2017- Autoriza o recebimento de bem imóvel na forma do art. 9º, VII e art. 170, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h43
Recebimento de imóvel de doação de Elza Milagres ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1468.2016- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h09
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo object code Lei 1461.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h08
Escolas de Samba: Unidos da Horta, Unidos do Campestre e Unidos da Chatuba.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo Lei 1419.2014- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h41
LDO para 2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo PDF document Lei 1382.2013- Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS do Município de Senhora dos remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h54
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document LEI 1333.2011- DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES QUE PARTICIPAREM DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO ANO DE 2011
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h47
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
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