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Arquivo Lei 1554.2019- Modifica a Lei Municipal 1421.2014 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h21
Sobre o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo PDF document LEI 1056.2001- ACRESCENTA DISPOSITIVOS SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES INSTIUIDA PELA LEI 1044.2000.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h29
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2001
Arquivo Lei Nº040/1956- Modifica a Lei Nº33 de 1956
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 11h44
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1956
Arquivo Lei 1566.2019- Retifica o art. 1º da Lei Municipal 1560.2019 e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h06
Crédito Suplementar ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo PDF document LEI 1288.2009- INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h11
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1197.2006- ALTERA ARTIGOS DA LEI 1188.2006 QUE FIXA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h07
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2006
Arquivo Lei 1480.2016- Altera a lei municipal nº 1396 de 21 de junho de 2013 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h31
Loteamento "Anita Bairro da Fábrica"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo PDF document Lei 1467.2016- Altera a Lei Municipal nº 1164 de 29 de agosto de 2005 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h08
Define como de pequeno valor ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo PDF document Lei 1433.2015- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1058 de 07 de fevereiro de 2001.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h19
Revogação da Lei Municipal n° 1058
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document LEI 1074.2001- DEFINIÇÃO DE DESPESAS IRRELEVANTES PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101.2000.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2001
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