Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

lei 118/1960- Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1961: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 15h08
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Lei 102/1959- Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1960.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 13h35
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Ata da 14ª Reunião Ordinária de 23.09.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/10/2024 11h16
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 -Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Resolução Nº003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2024 – Legislativo Municipal – “Altera o §7º do artigo 152 da Resolução Nº002/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”. Logo após, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Resolução Nº005/2024 - Legislativo Municipal – “Institui o modelo/padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências”; Indicação Nº001/2024- Autoria vereadora Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
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Lei 1617.2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal atendendo à excepcionalidade da Pandemia..: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 15/03/2022 10h51
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Lei 1614.2021- Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/ FUNDEB às novas diretrizes legais e ...: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2021 11h40
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/ FUNDEB
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Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 03/05/2016 — última modificação 28/02/2019 09h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 24.06.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2022 09h03
O Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº055/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 41ª Exposição Agropecuária e do 42º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº057/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional, no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental e contém outras providências”.
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Termo de Ratificação relativo ao Processo Licitatório 009.2022- Inexigibilidade de Licitação 001.2022- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2022 10h47
Prestação dos seguintes serviços postais: carta comercial, serviços telemáticos, encomendas nacionais- ENC. 2.0, mala direta postal básica, mala direta postal domiciliária, aquisição de produtos, correios online, certificação digital, caixa postal, serviço de pré-postagem e recarga, com fulcro no artigo 25, I da Lei n.8.666/1993, artigo 21, X da CR e artigos 7º, 8º e 9º da Lei n. 6.538/1978
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Pauta da 8ª Reunião Extraordinária de 19.12.2025: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/01/2026 16h05
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Pauta da 3ª Reunião Extraordinária De 2019: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/04/2019 13h30
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