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Arquivo Lei 1774.2024- "Autoriza o Executivo a conceder gratificação que menciona
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/04/2024 13h20
"Autoriza o Executivo a conceder gratificação que menciona."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Octet Stream lei 135/1961- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da Comuna
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 16h03
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1961
Arquivo lei Nº054-57- Dispõe sobre a criação do serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 08/04/2019 14h18
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1957
Arquivo ECMAScript program Lei Nº014/1955-Autoriza o executivo autorizado a desobstruir o "Córrego Lava Pés", bem assim os esgotos adjacentes
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h40
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 17.05.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h51
Discussão e votação das proposições: Veto Integral ao Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo 2º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de fornecimento de internet- Dispensa de Licitação art. 24, II da lei 8.666/93- 2019
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/01/2020 10h42
Localizado em Transparência / … / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2019
Arquivo Lei 1636.2021- Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/10/2021 15h51
Institui a Carteira de Identificação do Autista- (CIA) destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1416.2014- Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h36
Doação de imóvel ao Estado de MG para construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Padre Egydio Reis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo Lei Complementar 002.2022- " Cria a função pública que menciona e contém outras providências."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/05/2023 14h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Lei 1537.2018- Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes- CISALV e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h36
Consórcio CISALV
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
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