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Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1460.2015- Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 09h10
CIP- Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1437.2015- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 10h10
Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo Lei 1429.2014- Institui, em âmbito municipal, o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e de valorização da Agricultura Familiar e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 15h05
Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo PDF document Lei 1405/2013- Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da Região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 11h15
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document LEI 1301.2010- REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI, EM ENTREGA DE MOTO FRETE, COM USOS DE MOTOCICLETA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 14h26
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
Arquivo Lei 1749.2023 - Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 42ª Exposição Agropecuária e do 43º Desfile de Carros de Boi
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 30/06/2023 10h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1747.2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 30/06/2023 10h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei Nº068/1957- Dispõe sobre compra de motor diesel abre espeacial de Cr$80.000,00
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 12/04/2019 11h21
Localizado em Leis / / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1957
Arquivo Lei Nº006/1955- Dispõe sobre a criação de Escolas e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 20/03/2019 09h34
Localizado em Leis / / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei Complementar 1486.2017- Cria cargos de provimento efetivo e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 14h00
Agente de Viagens; Enfermeiro RT Nutricionista Médico Clínico Geral Assistente Social Enfermeiro Plantonista Téc. em Enfermagem Plantonista Médica Plantonista
Localizado em Leis / Leis Complementares