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PAUTA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
22/06/2022 14h37
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Processo Legislativo
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Pautas 2022
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Pautas das Reuniões Ordinárias 2022
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Ata da 23ª Reunião Extraordinária de 14.12.2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
22/12/2021 16h21
Leitura das proposições: Projeto de Lei Nº047/2021- Executivo Municipal- “Fica autorizado a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$117.500,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº048/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº049/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$12.600,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº050/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$25.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº051/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº052/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.540,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº053/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$277.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de “PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO MILAGRES BELO” e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Centro de Apoio ao Cidadão – “PROFESSOR JOSÉ MIGUEL FILHO” e dá outras providências”.
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Extraordinárias
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Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
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Ata da 13ª Reunião Ordinária de 05.09.2022
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
20/09/2022 10h58
reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº 064.2022- “Faz denominação de próprio que menciona e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº072.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$84.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº073.2022- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 e adota outras providências”- Autoria Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº 002.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Requerimento Nº 001.2022- Autoria vereador Marcos Roberto; Ofício Nº 001.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Ofício Nº 001.2022- Autoria vereador Alberto Magno. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei Nº074.2022- “Faz denominação de próprio que menciona e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº075.2022- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 2º Festival de Primavera, 2º Torneio Leiteiro e 45º Aniversário de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 076.2022- “Dispõe sobre a apresentação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, e a reverência ao Hino Nacional nas Escolas no Município de Senhora dos Remédios”- Autoria vereador Rubens Rewerton; Projeto de Lei 077.2022- Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá providências”; Moção de Aplauso Nº 003.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Requerimento Nº 001.2022- Autoria Mesa Diretora.
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Atas das Reuniões Ordinárias 2022
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Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 14.06.2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
02/07/2021 10h00
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”.
• Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências”
• Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”.
Apresentação das proposições:
• Projeto de Lei Nº026/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”
• Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº023/2021- Autoria Marcela Moreira Scaldini;
• Requerimento Nº003/2021- Autoria Ocimar Cândido, Renato Jovelino, Alberto Magno e Rubens Rewerton;
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Extraordinárias
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Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
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Edital da 2ª Reunião Extraordinária de 2025
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
15/05/2025 09h04
Edital da 2ª Reunião Extraordinária de 2025
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Processo Legislativo
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Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
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Editais de Convocações para as Reuniões Extraordinárias 2025
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Lei 1542/2018-Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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06/03/2020 14h05
Lei 1542/2018-Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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Leis - 2018
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LEI 1309.2010- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
17/07/2017 14h41
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Leis
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Leis - 1962 a 2012
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Leis 2010
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Portaria Nº002.2022- Regulamenta a aplicação da Lei Municipal 1585/2020
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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07/03/2022 09h43
Regulamenta a a aplicação da Lei Municipal 1585/2020
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Leis
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Portarias
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Portarias 2022
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Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 18.04.2022
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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03/05/2022 11h23
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 040.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 041.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.409,26 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 042.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.526,75 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 043.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. Logo após a apresentação das proposições, o Presidente colocou em votação simbólica o pedido de urgência do Projeto de Lei Nº042/2022.
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Extraordinárias
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Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
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Edital de Convocação para a 13ª Reunião Extraordinária de 2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
29/11/2021 11h50
Pl 033.2021, Pl 034.2021, PL 035.2021, PL 036.2021, PL 037.2021 e Decreto Legislativo 001.2021
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Processo Legislativo
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Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
