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Lei 1634.2021- Revoga o artigo da Lei Municipal 1619/2021 e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/10/2021 15h56
Extingue cargos de provimento comissionado no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal: Coordenador de Serviços Coordenador Técnico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Lei 1748.2023 - Dispõe sobre as Leis de Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2024.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2023 10h26
Localizado em Leis / … / Leis - 2023 / Lei 1748.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Lei 1590.2020- Altera a Lei Municipal nº 887/94 e contém outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h16
Extrai dos requisitos mínimos para o cargo de fiscal tributário a "experiência na área de contabilidade por pelo menos 02 (dois) anos."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2025- 03/11/2025: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/10/2025 16h51
Pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2025- 03/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2025
Ata da 7ª Reunião Ordinária de 02.05.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2022 14h01
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 036.2022- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar Nº001/2022- “Amplia o quantitativo de vaga do cargo em comissão que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) Nº 001/2022- “Altera o art. 121 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 044.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$295.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022 – Autoria Luíz Alípio da Silva, Renato Jovelino de Oliveira, Rubens Rewerton de Souza, Alberto Magno de Araújo e Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº003 e Nº004/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº001/2022- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº004/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº005/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Lei Complementar Nº002.2023 - Altera o Inciso III do artigo 62 da Lei Complementar 1148 de 15 de outubro de 2004 e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/05/2023 10h35
Localizado em Leis / Leis Complementares
Lei Complementar 001.2015- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h28
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014. (Não serão registrados estabelecimentos de abate localizados em área urbana...)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Lei 1748.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 30/06/2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Ata da 9ª Reunião Ordinária de 06.06.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2022 09h11
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº039/2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências” – Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022 – Autoria Luíz Alípio da Silva, Renato Jovelino de Oliveira, Rubens Rewerton de Souza, Alberto Magno de Araújo e Ocimar Cândido de Souza. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 052.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.644.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 054.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$252.157,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto Substitutivo de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2022 – Autoria Adenílson Francisco Mateus, Marcela Moreira Scaldini, Marcos Roberto Milagres de Assis e Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Ata da 6ª Reunião Ordinária de 18.04.2022 2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/05/2022 10h59
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 036.2022- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar Nº001/2022- “Amplia o quantitativo de vaga do cargo em comissão que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) Nº 001/2022- “Altera o art. 121 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 044.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$295.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022 – Autoria Luíz Alípio da Silva, Renato Jovelino de Oliveira, Rubens Rewerton de Souza, Alberto Magno de Araújo e Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº003 e Nº004/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº001/2022- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº004/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº005/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022

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