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reapresentação das proposições: Projeto de Lei 086/2022- Luíz Alípio da Silva- “Revoga a Lei Municipal nº1622/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei 087/2022- Alberto Magno de Araújo- “Dá denominação à via Pública que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei 088/2022- Ocimar Cândido de Souza- “Dá denominação às vias públicas da Localidade da Carranca que menciona e contém outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 090/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 2º Festival Gastronômico de Senhora dos Remédios e contém outras providências; Projeto de Lei 091/2022- Luiz Alípio da Silva- “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remediense de Apoio a Cidade ao Campo e dá outras providências; Subemenda Nº001/2022 a Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei 079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno; Requerimento Nº001/2022- Marcela Moreira Scaldini; Moção de Aplauso- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024. PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – Duração 1 (uma) hora Discussão e votação da Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2024 Leitura das Correspondências Reapresentação das Proposições: • Projeto de Resolução N. 005/2024- Institui o modelo/ padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências.” Apresentação das Proposições: • Emenda Modificativa Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº026/2024- Comissão de FLJ; • Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2024- Comissão de FLJ- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências- Autoria vereador Luiz Alípio da Silva e outros; • Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências- Autoria vereador Luiz Alípio da Silva e outros; • Projeto de Lei Nº 028/2024- Executivo Municipal- “Faz autorização que menciona e contém outras providências”; • Projeto de Lei Nº 029/2024- Executivo Municipal- “Autoriza a permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA –Duração 2h30 (Duas horas e trinta minutos) - Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Resolução N. 005/2024- Institui o modelo/ padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências. ” TERCEIRA E ÚLTIMA E PARTE – ENCERRAMENTO 1) Pelo novo Regimento Interno, foi abolida a Palavra Livre (art. 176, I a VI). Sala de Sessões, 14 de novembro de 2024. Vereador RUBENS REWERTON DE SOUZA Presidente

• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;

Presidente fez a reapresentação da proposição: Projeto de Lei 084.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e adota outras providências”. Logo após o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Projeto de Lei 085.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$310.000,00 e adota outras providências”.

Projeto de Lei Nº 044/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 045/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 046/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e adota outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº008/2021- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Requerimento Nº004/2021. Leitura das proposições: Indicação Nº021/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 090/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 2º Festival Gastronômico de Senhora dos Remédios e contém outras providências. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 092/2022- Mesa Diretora- “Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências; Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicações Nº009, Nº010 e Nº011/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicações Nº006 e Nº007/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº029/2023. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº039/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº040/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº041/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências”; Indicação Nº008/2023- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Indicação Nº008/2023 - Autoria Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº012/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza.

• Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;