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Arquivo Lei nº 1815.2025- Autoriza ajuda de custo aos times participantes do Campeonato Municipal de 2025 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/09/2025 14h42
Lei nº 1815.2025- Autoriza ajuda de custo aos times participantes do Campeonato Municipal de 2025 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei nº 1816.2025- Cria cargo de provimento efetivo e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/11/2025 13h37
Lei nº 1816.2025- Cria cargo de provimento efetivo e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei nº 1817.2025- Dispõe sobre a criação de cargo para integrar Equipe Multiprofissional para atendimento aos educandos das escolas municipais integrantes da rede municipal de ensino e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/11/2025 13h41
Lei nº 1817.2025- Dispõe sobre a criação de cargo para integrar Equipe Multiprofissional para atendimento aos educandos das escolas municipais integrantes da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei nº 1818.2025- Revoga os incisos V e VI do artigo 4º da Lei Municipal nº 1747 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/11/2025 13h43
Lei nº 1818.2025- Revoga os incisos V e VI do artigo 4º da Lei Municipal nº 1747 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei nº 1819.2025- Amplia o número de vagas para o cargo comissionado de "Assessor" e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/11/2025 13h45
Lei nº 1819.2025- Amplia o número de vagas para o cargo comissionado de "Assessor" e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei nº 1820.2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/11/2025 13h47
Lei nº 1820.2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo Lei nº 1821.2025- Dispõe sobre a criação do cargo de monitor de transporte escolar.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 12/01/2026 12h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo object code Lei nº 1822.2025- Institui o ACESSUAS TRABALHO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 12/01/2026 12h27
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Arquivo Lei nº 1823.2025- Cria cargos e vagas de Coordenador, Psicólogo e Assistente Social.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 12/01/2026 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1824.2025- Dispõe sobre o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e adolescentes.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 12/01/2026 12h28
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