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Lei 1505.2017- Dispõe sobre a propaganda volante sonorizada no perímetro urbano do Município e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 14h45
Propaganda Volante Motorizada
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Lei 1506.2017- Institui o símbolo oficial do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 14h50
Símbolo Oficial do Poder Legislativo Municipal
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Lei 1507.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 14h53
Associação Grupo Folclórico
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Lei 1508.2017- Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 14h54
Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG
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Lei 1509.2017- Atauliza a lista de atividades tributadas a título de ISS- Imposto Sobre Serviços e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 14h56
ISS- Imposto Sobre Serviços
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Lei 1510.2017- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 14h58
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
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Lei 1511.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 15h00
Associação Comunidades Unidas
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Lei 1512.2017- Autoriza cessão de tanques de leite aos produtores rurais e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 15h02
Cessão de tanques de leite aos produtores rurais
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Lei 1513.2017- Altera a Lei Municipal nº 1497.2017 e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 15h04
Altera a Lei Municipal nº 1497.2017- Programa Estratégia de Saúde da Família
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Lei 1514.2017-- Estima a Receita e Fixa Despesa para 2018
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 15h04
LOA para 2018
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