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Lei 1440.2015- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.421 de 2014
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 10h05
Processo da escolha dos membros do Conselho Tutelar...
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Lei 1441.2015- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 10h01
Política Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Fundo Municipal de Saneamento Básico.
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Lei 1442.2015- Altera a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG constante do artigo 8º da Lei Municipal nº 1404.2013 para 20 horas semanais, adequando a referida Lei ...
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h58
Altera a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico da Câmara de Senhora dos Remédios
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Lei 1443.2015 Aprova e Institui o Plano Decenal de Educação de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h54
Plano Decenal de Educação de Senhora dos Remédios
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Lei 1444.2015- Autoriza o executivo a conceder Subvenção Social que especifica e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h51
Associação Remediense Esporte Clube;
Grêmio Esportivo Municipal.
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Lei 1445.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social que especifica.
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26/05/2021 09h50
Associação de Capoeira Balança Brasil.
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Lei 1446.2015- Institui, no Calendário Oficial do Município de Senhora dos Remédios, o dia do Ciclismo e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h48
Dia do Ciclismo
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Lei 1447.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
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26/05/2021 09h44
Comissão Municipal de Agropecuária
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Lei 1448.2015- Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências.
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26/05/2021 09h42
Cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Agrícola.
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LDO para 2016
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26/05/2021 10h40
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Lei 1449/2015- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LOA 2016
