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Decretos Legislativos

Decreto Legislativo 007.2024- Cidadania Honorária

Decreto Legislativo 008.2024- Cidadania Honorária

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024. PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – Duração 1 (uma) hora Discussão e votação da Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2024 Leitura das Correspondências Reapresentação das Proposições: • Projeto de Resolução N. 005/2024- Institui o modelo/ padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências.” Apresentação das Proposições: • Emenda Modificativa Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº026/2024- Comissão de FLJ; • Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2024- Comissão de FLJ- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências- Autoria vereador Luiz Alípio da Silva e outros; • Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências- Autoria vereador Luiz Alípio da Silva e outros; • Projeto de Lei Nº 028/2024- Executivo Municipal- “Faz autorização que menciona e contém outras providências”; • Projeto de Lei Nº 029/2024- Executivo Municipal- “Autoriza a permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA –Duração 2h30 (Duas horas e trinta minutos) - Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Resolução N. 005/2024- Institui o modelo/ padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências. ” TERCEIRA E ÚLTIMA E PARTE – ENCERRAMENTO 1) Pelo novo Regimento Interno, foi abolida a Palavra Livre (art. 176, I a VI). Sala de Sessões, 14 de novembro de 2024. Vereador RUBENS REWERTON DE SOUZA Presidente

Aviso de Dispensa de Licitação- Processo de Licitação N. 008/2024-Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa especializada em montagem, locação de equipamentos, ornamentação, cerimonial, locução e prestação de serviços para realização de cerimônia, consistente na sessão solene de posse dos eleitos aos cargos políticos do Município de Senhora dos Remédios, a fim de se obter o preço médio estimado da contratação e, então, proceder ao devido processo licitatório ou de dispensa de licitação, conforme o caso, para posterior contratação.

Aviso de Dispensa de Licitação- Processo de Licitação N. 008/2024-Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa especializada em montagem, locação de equipamentos, ornamentação, cerimonial, locução e prestação de serviços para realização de cerimônia, consistente na sessão solene de posse dos eleitos aos cargos políticos do Município de Senhora dos Remédios, a fim de se obter o preço médio estimado da contratação e, então, proceder ao devido processo licitatório ou de dispensa de licitação, conforme o caso, para posterior contratação.

Edital de Dispensa- Processo de Licitação N. 008/2024-Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa especializada em montagem, locação de equipamentos, ornamentação, cerimonial, locução e prestação de serviços para realização de cerimônia, consistente na sessão solene de posse dos eleitos aos cargos políticos do Município de Senhora dos Remédios, a fim de se obter o preço médio estimado da contratação e, então, proceder ao devido processo licitatório ou de dispensa de licitação, conforme o caso, para posterior contratação.

Decreto 010.2024- Recesso final de ano

Portaria Nº 016.2024- Substituição setor de compras

Portaria Nº 017.2024- Exoneração servidor comissionado