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Lei 1459.2015- Dispõe sobre a criação de biblioteca pública municipal e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 09h12
Criação de Biblioteca Pública Municipal no Distrito do Japão
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Leis
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Leis Municipais
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Leis - 2015
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Lei 1460.2015- Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 09h10
CIP- Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Leis Municipais
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Leis - 2015
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Lei 1461.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 09h08
Escolas de Samba: Unidos da Horta, Unidos do Campestre e Unidos da Chatuba.
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Leis Municipais
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Leis - 2015
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Lei Complementar 001.2015- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 09h28
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014.
(Não serão registrados estabelecimentos de abate localizados em área urbana...)
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Leis Municipais
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Leis - 2015
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Lei 1462.2016- Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 10h59
Comissão Municipal de Senhora dos Remédios
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Leis Municipais
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Leis - 2016
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Lei 1463.2016- Dispõe sobre a autorização apara concessão de subvenção social que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 11h01
Associação de Capoeira Balança Brasil
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Leis Municipais
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Leis - 2016
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Lei 1464.2016- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 11h02
Abertura de crédito adicional
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Leis Municipais
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Leis - 2016
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Lei 1465.2016- Autoriza o Executivo a conceder subvenção social que especifica e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 11h04
Associação Remediense Esporte Clube.
Grêmio Esportivo Municipal
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Leis - 2016
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Lei 1466.2016- Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios, e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 11h06
Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo
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Leis - 2016
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Lei 1467.2016- Altera a Lei Municipal nº 1164 de 29 de agosto de 2005 e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 11h08
Define como de pequeno valor ...
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