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Lei 1431.2014- Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Balança Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.263.957/0001-81, com sede no Município de Senhora dos Remédios
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 15h09
Utilidade Pública Capoeira Balança Brasil
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Leis Municipais
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Leis - 2014
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Lei 1432.2014- Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o ano de 2015
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 15h11
LOA para 2015
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Leis - 2014
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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publicado
21/06/2016
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última modificação
25/04/2024 08h18
Leis - 2014
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Lei 1433.2015- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1058 de 07 de fevereiro de 2001.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 10h19
Revogação da Lei Municipal n° 1058
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Lei 1434.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de Subvenção que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 10h18
Escola de Samba Unidos da Horta;
Escola de Samba Unidos do Campestre;
Escola de Samba Unidos da Chatuba;
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Lei 1435.2015- Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 10h15
A concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
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Lei 1436.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 10h12
Sociedade Musical Santa Cecília
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Lei 1437.2015- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios, e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 10h10
Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo
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Lei 1438.2015- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 10h08
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal
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Lei 1439.2015- Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1404.2013 que dispõe sobre o horário de expediente administrativo da Câmara Municipal.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 10h07
Expediente administrativo da Câmara Municipal.
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