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Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº098/2022- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça; Projeto de Lei Nº098/2022- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências”; Projeto de Lei Complementar Nº003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicação Nº002/2023- Luíz Alipio da Silva; Requerimento Nº001/2023- Luíz Alipio da Silva. Dando continuidade à reunião, o Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº009/2023- Executivo Municipal- “Abre crédito suplementar que menciona e contém outras providências”; Requerimento Nº001/2023- Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº002/2023- Rubens Rewerton de Souza; Indicações Nº004, 005, 006, 007 e 008/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis.

Presidente colocou em votação simbólica a ata da 20ª Reunião Ordinária de 2023, ficando aprovada por oito votos favoráveis. O Presidente ainda colocou em votação simbólica a ata da 1ª Reunião Ordinária de 2024, ficando a mesma aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Marcela Moreira. Logo após, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das correspondências. Em seguida o Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº005/2024 – Legislativo Municipal – “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2024 – Legislativo Municipal – “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Indicações Nº001, Nº002, Nº003 e Nº004/2024- Luiz Alípio da Silva; Moção de Congratulações e aplausos Nº001.2024- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº011/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”.

Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº023/2024 – Executivo Municipal – “Abre Crédito Especial no valor de R$98.480,80 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências” e Emenda Modificativa Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022/2024- Rubens Rewerton de Souza – “Altera o Inciso 1º do Projeto de Lei Nº022/2024 e contém outras providências.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022; Projeto de Lei Nº003/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$944.571,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº005/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$530.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$1.293.105,47 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$145.840,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$825.000,00 e adota outras providências”. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº009/2022- Executivo Municipal- “Amplia o número de vagas para provimento de cargos efetivos que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº010/2022- Legislativo Municipal- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.585/2020 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº011/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$11.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº002/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura do Controle Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Requerimento de autoria de Rubens Rewerton de Souza.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº009/2023- Executivo Municipal- “Abre crédito suplementar que menciona e contém outras providências”. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº010/2023- Legislativo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, “o wheeling”, cria a “Rua do Lazer”, e dá outras providências”; Requerimento Nº003/2023- Rubens Rewerton de Souza.

Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº006/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação que menciona e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº007/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo, atualiza vencimentos e contém outras providências”; Moção de Congratulações e Aplausos Nº002.2024- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.