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reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº003/2023- Mesa Diretora; Projeto de Lei N°003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº005/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder executivo e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências”.

Leitura da proposição: Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Substitutiva à Emenda Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº012/2023- Rubens Rewerton e Renato Jovelino - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº012/2023 para acrescentar a alteração do inciso IV do §2º do artigo 16 da Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº012/2023- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”.

reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”.

Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº092/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº097/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Estágios nos Órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº098/2022- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº099/20220- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei N° 003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei N° 004/2023- Legislativo Municipal- “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1729/2022 e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Moção de Aplauso- Em nome de todos os vereadores; Nota de Repúdio- Rubens Rewerton de Souza; Calendário Reuniões Ordinárias 2023.

Presidente pediu ao Secretário Ad Hoc para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº001/2024 – Executivo Municipal – “Faz a autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2024 – Executivo Municipal – “Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA”; Projeto de Lei Nº003/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de auxílio que menciona por ocasião do Carnaval 2024 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências”; Calendário Reuniões Ordinárias 2024.

Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.