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Sumario_Geral_da_Receita_por_Fontes_e_Despesa_Funcoes_De_Governo_02116_21-12-2022_124106 (1).pdf
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24/04/2023 10h46
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Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
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Lei 1729.2022- Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
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03/01/2023 10h45
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Leis - 2022
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Lei 1729.2022- Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
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Termo aditivo ao Contrato Administrativo n. 006.2024- Processo de Licitação n. 006.2024 - Eletrônico n. 004.2024- Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de Senhora
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16/10/2024 13h36
Termo aditivo ao Contrato Administrativo n. 006.2024- Processo de Licitação n. 006.2024 - Eletrônico n. 004.2024- Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e do Centro de Apoio ao Cidadão- CAC, sob o critério de menor preço por item.
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Contratos e Termos Aditivos
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Contratos e Termos Aditivos 2024
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Termo de Descredenciamento n. 01/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços correlatos na sede da Câmara Mu
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12/11/2025 11h37
Termo de Descredenciamento n. 01/2025- Processo Licitatório n. 02/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025- Credenciamento n. 01/2025- Referente ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar serviços correlatos na sede da Câmara Municipal e imóveis alugados por esta, eventualmente, mediante solicitação da Contratante, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, em conformidade com o disposto neste credenciamento, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital.
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Licitações
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Termo de Ratificação relativo ao Processo Licitatório 009.2022- Inexigibilidade de Licitação 001.2022- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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31/05/2022 10h47
Prestação dos seguintes serviços postais: carta comercial, serviços telemáticos, encomendas nacionais- ENC. 2.0, mala direta postal básica, mala direta postal domiciliária, aquisição de produtos, correios online, certificação digital, caixa postal, serviço de pré-postagem e recarga, com fulcro no artigo 25, I da Lei n.8.666/1993, artigo 21, X da CR e artigos 7º, 8º e 9º da Lei n. 6.538/1978
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Termo de Ratificação- Processo Licitatório 011.2023- Dispensa de Licitação 007.2023
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11/07/2023 08h49
Contratação de Pessoa Jurídica para Criação e Execução de Arte Gráfica, Cobertura de Eventos, Gerenciamento das Redes Sociais, e Website da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios, pelo período de 12 (doze) meses.
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Termo de Ratificação- Processo Licitatório n. 007/2025- Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025- Prestação de serviços bancários com abertura e movimentação de conta em nome da Contratante para o depósito de suas disponibilidades de caixa, bem como prest
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02/04/2025 14h43
Prestação de serviços bancários com abertura e movimentação de conta em nome da Contratante para o depósito de suas disponibilidades de caixa, bem como prestação de serviços de folha de pagamento de seus servidores, com base nos recursos provisionados na conta corrente da Câmara ou enviados à Instituição financeira via depósito ou emissão de TED, por meio da modalidade de “conta-salário”, com fulcro no art. 115 da Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar n. 130/2099, alterada pela Lei Complementar n. 161/2017 e ainda a Lei Municipal n. 1522/2018, no valor máximo anual de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujos valores das operações são aqueles constantes da Tabela de Tarifas da Cooperativa, os quais serão cobrados mediante a efetiva prestação dos serviços, de acordo com as necessidades da Câmara.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO DE DISPENSA 006.2018- AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DE LEI ORGÂNICA
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29/03/2019 10h24
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Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços para disponibilização de circuito de acesso à Internet e Suporte Técnico- Processo Licitatório 003.2019- Pregão Presencial 002.2019
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03/06/2024 14h45
Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços para disponibilização de circuito de acesso à Internet e Suporte Técnico- Processo Licitatório 003.2019- Pregão Presencial 002.2019
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Contratos e Termos Aditivos
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Contratos e Termos Aditivos 2024
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Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Disponibilização de Circuito de Acesso à Internet- Processo Licitatório Nº 005.2021- Dispensa de Licitação Nº 003.2021
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03/06/2024 14h47
Prestação dos serviços para disponibilização de 01 (um) ponto de circuito de acesso à Internet, durante 06 (seis) meses, para a Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- SECRETARIA (serviço interno), incluindo suporte técnico, instalação e disponibilização dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento do serviço, conforme especificações constantes do Projeto Básico.
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Contratos e Termos Aditivos 2024
