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Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 002.2020-Cria os cargos de provimento em comissão que menciona e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 11h10
Ficam criados os cargos de Assessor I e Assessor II conforme o Anexo Ùnico da lei.
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo Edital de Convocação para a 10ª Reunião Extraordinária de 2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 20/05/2022 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 19.10.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 01/11/2023 15h02
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº034/2023- Executivo Municipal- “Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº035/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº036/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária de 2025- 20/10/2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/10/2025 15h48
Pauta da 16ª Reunião Ordinária de 2025- 20/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2025
Arquivo Octet Stream Lei 1549.2018- Autoriza a alienação de imóvel que menciona na forma do art. 85, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h59
Imóvel situado na Rua Coronel Ferrão, s/nº- Antiga delegacia da Polícia Militar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1786.2024- " Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Cultura- FMC", e dá outras providências."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 01/07/2024 13h34
Lei 1786.2024- " Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Cultura- FMC", e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo PDF document Lei 1385.2013- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 963 de 08 de setembro de 1997, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 13h48
Autoriza o Executivo a destinar mensalmente 2% do Fundo de Participação dos Municípios FPM para o Consórcio Intermunicipal de Saúde, a partir de Fevereiro de 2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo D source code Lei 1790.2024- “Abre crédito especial no valor de R$ 94.480,80 e adota outras providências”.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 03/09/2024 15h48
Lei 1790.2024- “Abre crédito especial no valor de R$ 94.480,80 e adota outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo 2º Edital de Convocação da 2ª Reunião Extraordinária de 2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/06/2024 16h46
2º Edital de Convocação da 2ª Reunião Extraordinária de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo PAUTA- 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.02.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 19/02/2021 17h01
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Ordinárias de 2021